A realização de atividades de extração mineral em áreas pertencentes à União, próxima à alça viária do Belvedere, desperta preocupações de moradores e empresários da região, que vão além da exploração econômica dos recursos naturais.

Segundo relatos recebidos pelo JORNAL BELVEDERE, a atividade acontece em períodos da noite e na madrugada, para não chamar muito a atenção. A situação torna-se mais sensível porque se encontra dentro da Estação Ecológica do Cercadinho, passando despercebida até mesmo para os ambientalistas que cuidam dessa causa. A mineração ilegal foi alvo, inclusive, de denúncia formal aos órgãos de fiscalização ambiental do governo do Estado, no último dia 10 de julho. Por se tratar de uma área limítrofe aos dois municípios – Belo Horizonte e Nova Lima – o caso foi denunciado também ao Ministério Público Federal.

O acesso ao garimpo é feito pela curva da alcinha, onde foi retirada parte do guard-rail para acesso de máquinas e caminhões. O local possui dois imóveis que foram construídos sem utilidade, e se encontram fechados durante o dia. Uma grande área do terreno foi escavada causando impactos e ameaças ao meio ambiente, com destruição ambiental, danos à Estação Ecológica, comprometimento do solo e até mesmo risco à estabilidade da linha férrea.

Escavação já se aproxima da linha férrea

Segundo informou um engenheiro civil que esteve no local e que pediu para não ser identificado, a escavação já se aproxima à jusante da linha férrea, em terrenos doados recentemente pela União aos Municípios de Belo Horizonte e Nova Lima, podendo causar impacto maior na via ferroviária caso a atividade avance mais sobre ao platô onde está a plataforma que abriga os trilhos, dormentes e o lastro de brita. Outra constatação importante é que a área onde acontece a atividade faz interseção com o espaço físico cedido temporariamente pela Justiça Federal para receber o canteiro de obras do Viaduto Ferradura, conforme acordado recentemente junto ao Tribunal Regional Federal da 6ª Regiçao (TRF-6).

Ainda de acordo com o engenheiro, para o acesso à atividade ou até mesmo para retirada de material já escavado, as máquinas e operadores terão que passar dentro da área cedida para a frente de obra do empreendimento do viaduto.

Para visualização dos impactos do garimpo clandestino e compreender a complexidade e avanço da atividade, a área fotografada, no dia 16 de junho, mostra o acesso pela alcinha até a entrada por um portão de madeira. No último dia 19, estranhamente, a entrada recebeu uma camada fina de asfalto, como mostram as fotos. No local, não há identificação de permissão da atividade, nem de alerta para a entrada e saída de caminhões.

Danos ao meio ambiente

Segundo o engenheiro que vem acompanhando a atividade no local, sem autorização indispensável dos órgãos competentes, do licenciamento ambiental e fiscalização permanente para o cumprimento da legislação, a atividade pode representar danos ao meio ambiente, com supressão de vegetação, comprometimento para o aquífero, perda da biodiversidade do patrimônio público, e outros impactos por se tratar de uma área de relevância ambiental pois integra uma unidade de conservação.

Segundo ele, a atividade mineradora precisa estar regularizada, e possuir um título minerário, e por estar em áreas da União, cabe aos órgãos responsáveis esclarecer se existe a autorização válida para uso da área e licenciamento ambiental.

Vale ressaltar que a suspeita de atividade minerária irregular pode ser denunciada por qualquer cidadão. O registro pode ser feito anonimamente através da plataforma governamental “Denunciar irregularidades na área ou na atividade de mineração”, utilizando o sistema FalaBR da Controladoria-Geral da União (CGU).