Em Audiência Pública realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Conselheiro Lafaiete foi discutida a situação grave e crítica da BR-040, no trecho entre Belo Horizonte e a cidade. A tônica do debate foram os relatos de usuários e moradores dos municípios as cidades no entorno da via, sobre os acidentes com vítimas fatais, devido às péssimas condições da rodovia. Os participantes pediram às autoridades ações mais rápidas.
Com mais de 200 participantes, em uma reunião que se estendeu por quase cinco horas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com apoio do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap), promoveu, no último dia 8 de maio, em Conselheiro Lafaiete, uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a grave situação da rodovia BR-040, no trecho entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete. O encontro proporcionou o diálogo entre o MPMG, demais instituições públicas, empresas privadas e cidadãos na busca por soluções que envolvem o problema e seus reflexos na vida das pessoas.
Estiveram presentes prefeitos e vereadores de cidades da região, autoridades civis e militares, representantes de entidades públicas e privadas, bem como da sociedade civil. Nas manifestações, foram abordados pontos como os altos índices de acidentes e de vítimas fatais, o dano à saúde causado pela poeira e os danos materiais causados a veículos e a imóveis localizados às margens da rodovia, a falta de fiscalização, a necessidade de uma via exclusiva para o escoamento do minério lavrado na região, a necessidade de duplicação, a preocupação com o próximo modelo de concessão e com a tarifa de pedágio.
Na ocasião, o diretor da Agência Nacional de Transportes (ANTT) informou que a obrigação da instituição é exigir que a concessionária cumpra suas obrigações previstas contratualmente, e que já foram aplicados mais de 140 autos de infração. O diretor fez uma grande revelação ao declarar “que tem trabalhado junto com a comissão de encerramento do contrato, onde faz parte o Estado de Minas Gerais, o Ministério dos Transportes e DNIT. O objetivo é constatar e mostrar as condições da via. Hoje, o Ministério tem uma situação muito mais evoluída orçamentariamente que em relação aos anos anteriores. Hoje esse orçamento é em torno de R$ 18 bilhões.”
“Tenham piedade de todos”
O líder comunitário lafaietense, José Silvério foi bem incisivo nas reivindicações e chegou a chorar ao pedir que as instituições públicas “tenham piedade de todos”, falando em relação aos moradores nas cidades ao redor e dos usuários da via. O morador relatou as inúmeras mortes ocorridas no trevo do km 633, de acesso ao bairro Paulo IV, considerado o último ponto do trecho mais crítico da BR, em Conselheiro Lafaiete.
Os prefeitos de Conselheiro Lafaiete e Entre Rios de Minas destacaram a importância da iniciativa, ressaltando que não se pode esperar quando vidas são perdidas todos os dias em razão das condições da estrada. Já o diretor de relações institucionais da Via-040, Frederico Souza, apresentou estatísticas de acidentes por trecho da estrada que demonstram redução no número de casos e chegou a ser confrontado por um participante sobre a percepção do morador e usuário da via, de que os números aumentam a cada dia mais.
O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, afirmou que, existem problemas pontuais e locais e outros que exigem soluções mais amplas, com envolvimento de muitos agentes. E que a ideia é conjugar esforços para buscar solucionar as questões apontadas durante a audiência. Ele propôs que o trabalho prossiga junto com o Ministério Público Federal e os promotores da região, uma vez que em muitas das questões colocadas as soluções não estão diretamente ligadas à competência da justiça federal.
“Muitas ações podem ser realizadas pelo próprio MPF e não interferem diretamente na concessão. Muitas questões estão em Nova Lima, outras em Ouro Branco, em Belo Vale, Congonhas. É preciso uma sinergia de todos os Ministérios Públicos da região e como chefe da Procuradoria Estadual tenho condições de criar as estruturas necessárias entre essas promotorias para um trabalho conjunto e próspero”, declarou o chefe das promotorias.
Jarbas Soares finalizou a sessão citando o trabalho que vem sendo construído em Nova Lima para sanar o problema de mobilidade e trânsito na divisa com Belo Horizonte. “Estamos trabalhando com o MP de Belo Horizonte, de Nova Lima e MPF, com a Superintendência de Patrimônio da União e as prefeituras das duas cidades e o governo do Estado e a Agência Metropolitana para tentarmos solucionar os problemas que existem ali. Muitas soluções serão resolvidas pela conjugação de esforços de todas as instituições. Estamos trabalhando com a ajuda do governo federal para que os terrenos da União possam nos ajudar numa solução. Tenho certeza que saímos daqui enriquecidos com as informações e depoimentos. Uma reunião de trabalho será convocada para tratar dos assuntos”, declarou.
Alguns participantes lamentaram o fato de o prefeito de Congonhas, Cláudio Antônio de Souza, coordenador do Grupo de Trabalho recém instituído pela Associação dos Municípios Mineradores (AMIG) não ter se pronunciado durante a reunião.
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