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Prazo para alistamento eleitoral de jovens que completam 16 anos até outubro termina em maio

Prazo para alistamento eleitoral de jovens que completam 16 anos até outubro termina em maio
Demanda de jovens à procura do alistamento eleitoral vem aumentando nos dois últimos meses. Vale lembrar, que para poder exercer o direito ao voto, este eleitor precisa completar 16 anos até o dia da eleição.

Os jovens com 15 anos e que completarem 16 até a data da eleição podem fazer o alistamento eleitoral. E, para as eleições deste ano, 2024, o último dia para cadastramento é 8 de maio próximo, 150 dias antes das eleições municipais de 6 de outubro. Após esta data, não serão permitidas novas inscrições eleitorais no cadastro, entre outros procedimentos. A informação é da Chefe do Cartório da 194ª Zona Eleitoral de Nova Lima, Daniela Lopes Pena. Segundo ela, a demanda por alistamento pelos jovens vem aumentando nos últimos dois meses. Mas, vale lembrar que para poder exercer o direito ao voto, os jovens precisam completar 16 anos até o dia da eleição. De acordo com a Justiça Eleitoral, é crescente a procura pelo alistamento entre adolescentes de 15 a 17 anos, faixa em que o voto é facultativo.

Eleitores do Vila da Serra

Daniela Lopes ressalta que “o eleitor pode comparecer para realizar o alistamento eleitoral, revisão ou transferência para o município de Nova Lima, em qualquer Cartório Eleitoral de Minas Gerais. Para muitos eleitores do Vila da Serra, é mais fácil se dirigir aos Cartórios de Belo Horizonte. E para isso, precisa apenas levar documento de identidade e um comprovante de residência na cidade”, explicou. Ela alerta ainda que aqueles que já possuem a biometria podem realizar a transferência do título para o Município de Nova Lima através do site www.tre-mg.jus.br, em “título NET”. E, no caso de pessoas que ainda não têm a biometria cadastrada, somente poderão fazê-lo comparecendo pessoalmente a um Cartório Eleitoral.

A Chefe da 194ª Zona Eleitoral reforça que “o alistamento eleitoral é de extrema importância para o exercício da cidadania e para que o jovem possa fazer parte do direcionamento político do nosso país”. A data máxima para os jovens tirarem o título é até 18 anos.

Daniela Lopes informa que para o alistamento eleitoral não há pagamento de taxa. O jovem deve comparecer ao Cartório portando identidade e comprovante de residência, em nome dele ou dos pais. Outros vínculos devem ser comprovados por documentação. No caso do jovem do sexo masculino, nascido em 2005, deve apresentar também o alistamento militar. O agendamento não é obrigatório, mas pode ser feito pelo site www.tre-mg.jus.br ou pelo telefone 148. Não há necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis.

De acordo com a Resolução do TSE nº 23.659/2021, que trata da gestão do cadastro eleitoral e de outros serviços para as eleições, o alistamento eleitoral é facultativo aos adolescentes de 15 anos a partir do momento em que completam essa idade. Ou seja, mesmo com o título de eleitor, esses jovens só poderão votar, ainda de forma facultativa, caso já tenham completado 16 anos até o dia da eleição. No Brasil, o voto é obrigatório entre 18 e 70 anos.

Matheus e Letícia Vieira têm 15 e 17 anos, respectivamente, e já obtiveram o alistamento. Ele, que fará 16 anos em setembro, considera importante ter o título eleitoral. “Fiz o processo com muita rapidez, diretamente no Cartório. Além de querer tirar o título e ter mais este documento, estou ansioso para votar nas próximas eleições. Na minha sala de aula, vários colegas ainda não fizeram o alistamento. Mas, quando souberem da facilidade, com certeza eles também irão querer tirar o título eleitoral”, relatou.

Além de Matheus, outros jovens podem fazer o alistamento de forma rápida e fácil, utilizando um computador ou um celular e realizar todo o procedimento junto ao Tribunal Eleitoral pelo auto atendimento ao eleitor.

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