Autoridades dos municípios trabalham para realização dos estudos técnicos e da definição do modelo de execução do empreendimento, e como serão estabelecidos o cronograma do projeto e os demais trâmites relacionados à publicação do edital e licitação das obras.

Após o governo federal ter formalizado a transferência do terreno da Linha Férrea, no último dia 11 de junho, por meio de uma portaria sobre as entregas de imóveis da União do Programa Imóvel da Gente, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, os municípios de Nova Lima e Belo Horizonte aguardam agora os trâmites dos procedimentos administrativos e técnicos necessários para a assinatura da cessão e o desenvolvimento das próximas etapas do Projeto da Avenida Parque, em conformidade com os acordos firmados entre as instituições envolvidas.

Em nota enviada ao JORNAL BELVEDERE, a Prefeitura de Nova Lima informou que a cessão definitiva da área correspondente à antiga linha férrea do Ramal Ferroviário de Águas Claras representa uma etapa fundamental para a viabilização do Projeto Parque Linha Férrea, localizada entre os municípios de Nova Lima e Belo Horizonte, iniciativa que tem por objetivo transformar o antigo corredor ferroviário em um espaço público de convivência, lazer, mobilidade e proteção ambiental, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.

Segundo informou a Prefeitura de Nova Lima, após a conclusão das etapas de formalização, dos estudos técnicos e da definição do modelo de execução do empreendimento, serão estabelecidos o cronograma do projeto e os demais trâmites relacionados à publicação do edital e licitação das obras.

Ampliar alternativas de mobilidade

A determinação do governo federal ampliará as alternativas de mobilidade entre Nova Lima e Belo Horizonte, reduzindo a sobrecarga do Trevo do BH Shopping e promoverá a requalificação de uma área atualmente subutilizada. E teve como base um Termo de Acordo Preliminar celebrado em junho de 2024 entre o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Minas Gerais, a União, os municípios de Belo Horizonte e Nova Lima, o Governo de Minas Gerais, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF).

Para os municípios, a assinatura da transferência é etapa decisiva para a realização de obra que integra o conjunto de soluções viárias para a região entre os bairros Vila da Serra e Belvedere. A área correspondente à antiga linha férrea do Ramal Ferroviário de Águas Claras, localizada entre os municípios de Nova Lima e Belo Horizonte, vai materializar o projeto que une lazer, mobilidade e espaço público de convivência.

Em razão disso, a Associação dos Empreendedores do Vila da Serra e Vale do Sereno (AVS) vem trabalhando junto com a Prefeitura de Nova Lima na coordenação de dados e detalhes da infraestrutura, realizando uma agenda semanal de trabalho sobre etapas do projeto executivo, como por exemplo, da geometria definitiva, entre outros.

“Projeto, que une mobilidade, lazer e preservação”

O Projeto Parque Linha Férrea prevê a implantação de um parque linear em uma área de aproximadamente 400 mil metros quadrados, com praças, trilhas ecológicas, espaços de convivência e uma Avenida Parque de cerca de 5,2 quilômetros de extensão, ligando a MGC-356 à entrada da empresa Vale.

Para a vice-prefeita, Cissa Caroline, que recebeu das mãos do presidente Lula o documento referente ao ato administrativo normativo, “a assinatura é uma etapa decisiva para a viabilização do projeto, que une mobilidade, lazer e preservação. Houve muito empenho do nosso prefeito João Marcelo e de equipes de vários setores da administração municipal para que fosse possível esse ato.

Destaco aqui a grande parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte, Governo Estadual, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, além da sensibilidade do Governo Federal, para que os desafios fossem superados. Esse é mais um exemplo de como a união dos esforços em vários níveis resulta em melhorias e mais qualidade de vida para o cidadão”, destacou Cissa Caroline.

A iniciativa teve como base um Termo de Acordo Preliminar celebrado em junho de 2024 entre o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Minas Gerais, a União, os municípios de Belo Horizonte e Nova Lima, o Governo de Minas Gerais, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF).