Com o fim da concessão, projeto em negociação avançada entre prefeitos e o governo federal pode atrasar e até ser prejudicado

O prefeito de Itabirito, Orlando Caldeira, informou que as negociações entre a AMIG e os técnicos da ANTT e do DNIT, em Brasília, estavam bem avançadas, mas agora com essa mudança de concessão a situação é preocupante.

Com a entrega da concessão pela Via 040, do Grupo Invepar, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do trecho administrado entre Brasília e Juiz de Fora, no próximo mês de agosto, um importante projeto de infraestrutura na rodovia que vem sendo trabalhado pelos prefeitos das cidades mineradoras para o trevo de Moeda pode ser totalmente prejudicado. Mesmo que haja um novo aditivo para permanência da empresa por mais seis meses – esse seria o terceiro aditivo – os trâmites da nova licitação deverão impactar no prosseguimento do processo de aprovação dessa planta.

Segundo informou o prefeito de Itabirito, Orlando Caldeira, as negociações estavam bem avançadas, com visitas a técnicos da ANTT e do DNIT em Brasília, mas agora a situação tornou-se preocupante. “Para nós prefeitos e todos os usuários da via, essa deveria ser uma operação casada: uma empresa deixa a concessão e outra já assumiria. Infelizmente, não é assim que ocorre e nós podemos perder de vista a oportunidade de construir em curto prazo um trevo na entrada para Moeda que poderia trazer tranquilidade e segurança para os motoristas, evitar acidentes e preservar vidas”, lamentou o prefeito.

Orlando Caldeira informou que durante todos os anos da concessão, com a cobrança de pedágio na praça de Itabirito, nunca houve benefício para a cidade. “Não conseguimos um alargamento de pista ou uma saída paralela, nada que pudesse nos ajudar no desenvolvimento de Água Limpa. E sempre fomos informados que o valor não sustentava a ampliação ou obras no trecho da rodovia entre Alphaville e Juiz de Fora. Por isso, quando vimos que não haveria êxito com quem administrava a estrada, partimos para conversar com o poder público e com as mineradoras. Agora estamos aí, com um belo projeto conceitual, com os recursos para a execução, porém sem poder avançar nas negociações por causa da entrega da concessão.”

O projeto em questão prevê a construção de um trevo com alças entrelaçando a BR, de forma que carretas carregadas de minério pudessem transpor a rodovia sem colocar em risco a vida de usuários. “Essa obra está estimada em aproximadamente R$ 50 milhões, será inteiramente paga com recursos das mineradoras que já se propuseram a fazer o aporte e a própria obra. O projeto, inclusive, já poderia sair da perspectiva conceitual para o plano executivo. Agora, estamos parados, aguardando o desfecho desse processo de devolução da concessão”, informou Orlando. O projeto do trevo tem boa aceitação das mineradoras pois ele permite mais fluidez e segurança no transporte de minério.

Trevo de Moeda

A obra de infraestrutura no Trevo de Moeda faz parte de um conjunto de intervenções que estão sendo propostas pela Associação Mineira de Municípios Mineradores (AMIG) para trazer mais segurança nas estradas que cortam as cidades. Entre elas está a construção do terminal ferroviário para transporte de minério em Itabirito. O porto seco permitiria o escoamento do produto para cidades como Ouro Preto e Congonhas, com a construção de uma estrada exclusiva até o terminal. Dele o minério seguiria por ferrovia até o porto no Rio de Janeiro. “Com o terminal, a gente tira o trânsito da BR 356 e leva para a MG-030, onde esse terá um caminho direto para Miguel Burnier, o Terminal do Pires, Murtinho e Congonhas. Desse ponto, o minério segue para a ferrovia. Isso sem ter mais carretas na BR 040”, explicou.

O terminal rodoviário encontra resistência em um grupo de moradores da cidade, que teme pela poeira e ruídos, impactos ambientais que segundo o prefeito podem ser mitigados com obras e medidas de redução dos incômodos que possam ser causados. “Esse terminal irá retirar praticamente 50% do tráfego de carretas na rodovia. Ele é muito importante porque cria uma estrada específica para o escoamento do minério até os trens. E nós queremos aprová-lo de acordo com todas as condicionantes, com preservação das áreas no entorno e aquelas entre o MONA e a Serra do Pico. Ninguém irá desmatar ou atuar contra a preservação da natureza. Queremos fazer algo que seja sustentável, seguro e que ofereça qualidade de vida para todos”, destacou.

Fim do contrato

O fim da privatização da rodovia BR-040 pelo Grupo Invepar está previsto para o mês de agosto. Mas, o contrato ainda pode ser prorrogado por mais seis meses para garantir a prestação de serviços aos usuários da via e de manutenção da estrada, até que o processo de relicitação seja concluído. Pelo que já foi anunciado pela ANTT, a concessão da BR será dividida em três trechos concedidos separadamente dentro do processo, e o sistema de pedágio poderá ser alterado. O percurso de 1.179 km da 040, entre Brasília e Rio de janeiro, será fracionado em três trechos que poderão ficar mais atrativos para a nova concessão: 315 km entre Brasília e Cristalina (GO), 595 km entre Cristalina (GO) e BH e 495 km entre BH e Rio de Janeiro.

Com a entrega da concessão e se não houver novo aditivo, a ANTT informou que não haverá cobrança de pedágio e que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ficará como responsável pela rodovia.