A deterioração no local é causada pelas condições ambientais, pela água de chuva e intempéries do solo sem vegetação e falta de manutenção.
Um processo complexo de degradação ambiental em estágio bem avançado que ameaça o equilíbrio do ecossistema local e ainda põe em risco a estabilidade do solo na parte detrás de alguns edifícios na Avenida Paulo Simon Jardim, na divisa entre os bairros Jardim da Torre e Vila da Serra, em Nova Lima, em área da União onde está o Ramal desativado da Rede Ferroviária Federal, tem deixado moradores alarmados.
A deterioração da área causada pelas condições ambientais, pela água de chuva e intempéries do solo sem vegetação e manutenção, ocasionou um fenômeno geológico com formação de grandes buracos de erosão, suscetível de carregamento por enxurradas. A degradação no local está suprimindo do ambiente características próprias favoráveis à renovação da flora e do solo. A erosão é definida pelos moradores do local como a falta de cuidado com o patrimônio público, a ausência de manutenção e de bom uso, a não observância para a integridade física do bem imóvel e a urgente autorização de uso e destinação do patrimônio da União.
O morador de um edifício localizado próximo à encosta recebeu a equipe do JORNAL BELVEDERE no local e solicitou que fosse preservada a sua identidade. Ele relatou que vem acompanhando o processo desde que começaram os primeiros estágios da degradação na lateral da linha, onde os trilhos foram retirados e, desde então, nota o avanço de vários buracos de erosão, uma grande cavidade na terra no centro da área, deixando evidente o desequilíbrio no ambiente. “É preciso reverter esse problema de forma urgente. A recuperação precisa ser feita para a segurança do solo em volta da área, de forma a oferecer condições favoráveis para o reestabelecimento da área verde danificada. Precisamos sensibilizar os responsáveis por este terreno”, alertou.
Impactos devastadores
Para o empresário Bernardo Dias, morador de um dos condomínios da conhecida Avenida de Ligação, a impressão é que a degradação está aumentando. Ele conta que costuma fazer caminhadas pelo local e vem acompanhando o avanço da “voçoroca”, que agora se aproxima mais dos muros de edifícios. “Não tenho opinião técnica, mas essa formação geológica de grandes buracos precisa ser investigada por uma empresa especializada em perícia de solo”, afirmou.
Bernardo conta que nunca presenciou a limpeza ou manutenção do local e muito menos a estabilização da terra que vem sofrendo impactos devastadores no local. Para o empresário, a “voçoroca” está mudando a paisagem e tomando proporções maiores a cada dia. “Além de recompor a área, para os impactos da degradação do solo não serem mais devastadores, o terreno precisa de uma destinação urgente. Uma via aqui poderia desafogar a circulação de veículos, pois corremos o risco de caos total no trânsito”, declarou.
União diz não ter ‘zeladoria’ no terreno
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Nova Lima informou que por se tratar de um terreno da União, o Município acompanha o processo judicial movido por uma construtora que possui empreendimentos no local e que aguarda as conclusões técnicas para tomar as medidas necessárias.
Por sua vez, a Assessoria Especial do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Ministério da Economia, em Brasília, informou ao JORNAL BELVEDERE que “já existe formalizado um processo judicial em que se discute a responsabilidade pela estabilização da citada erosão, considerando que, ao nosso ver, ela é decorrente de falhas no escoamento de águas pluviais, que envolvem os loteamentos ali estabelecidos”.
Sobre a manutenção do terreno público, o Ministério informou “que no momento não há nenhuma ‘zeladoria’ formalizada pela União com empresas de vigilância ou conservação. Porém, há colaboração federativa do Município de Nova Lima e Belo Horizonte com a União a fim de informar a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) sobre eventual acometimento de invasões ou problemas outrem. Havendo a constatação de problemas graves, a SPU toma medidas de imediato, movendo o aparato do Poder de Polícia Administrativo ou Judiciária Federal, com apoio da Polícia Militar. Há diversas ações judiciais em curso visando à reintegração de posse de áreas ao longo da antiga linha férrea que foram apossadas indevidamente”.
Questionados sobre a possibilidade de cessão do bem público para manutenção por terceiros, a assessoria do Ministério da Economia informou ainda que em tese, nos termos da Lei 9.636/98, terrenos da União podem ser cedidos para uso exclusivo a finalidades públicas, seguindo as diretrizes expostas pela citada Lei e regulamentos internos. “Os eventuais interessados em realizar a recomposição da área podem pleitear o uso por meio de requerimento iniciado nos sistemas SISREI, em se tratando de entes públicos (municipais, estaduais e federais) e às entidades sem fins lucrativos; demais pessoas físicas e jurídicas, por meio do Portal SPU e juntarem o projeto para que o pedido seja analisado.
Cessão da área
Com relação à cessão do bem para novos usos, o Ministério da Economia esclareceu que “em tese, nos termos da Lei 9.636/98, terrenos da União podem ser cedidos para uso exclusivo a finalidades públicas, seguindo as diretrizes expostas pela citada Lei e regulamentos internos. Para o caso em específico, já há em andamento manifestação de interesse, e negociação entre várias autoridades públicas, visando encontrar uma melhor proposta de destinação do espaço, atendendo ao interesse público, e buscando sempre a democratização dos imóveis da União. Tal proposta, em construção, ainda será apresentada por ambos os Municípios à SPU, e no momento correto, será levada à apreciação para definição final.”
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