O projeto de lei, que autoriza a instalação de painéis de LED para publicidade e divulgação de informações de interesse público na Praça Sete, foi aprovado em segundo turno na Câmara Municipal.
Segundo o autor da proposta, o vereador Wanderley Porto (PRD), a instalação das telas luminosas é uma forma de resgatar o Centro de Belo Horizonte, que hoje está abandonado, com muitas lojas fechadas. “Nosso objetivo é complementar o projeto de revitalização do Centro, que está sendo implementado pela prefeitura, e atrair turistas e visitantes para a região. Consequentemente, ampliar as atividades econômicas e levar vida nova ao centro da nossa cidade, fazendo jus ao relevante destaque que temos no mercado tecnológico nacional”, justifica o parlamentar.
Tendo como inspiração cenários mundialmente famosos como a Times Square, em Nova Iorque, conhecida por painéis de LED gigantes com publicidade, o texto define que as placas deverão ter altura mínima de três e máxima de 40 metros.
As placas deverão ser instaladas pela iniciativa privada. Portanto, para garantir a conformidade com o Plano Diretor, o projeto estabelece diversos critérios para o licenciamento:
– As placas não poderão ocupar área superior a 30% da fachada de cada prédio.
– A instalação de painéis em prédios protegidos ou tombados será avaliada previamente pelo Conselho Deliberativo de Patrimônio Cultural.
O projeto de lei foi aprovado em segundo turno na Câmara Municipal com 30 votos a favor e dez contrários e já seguiu para sanção ou veto do prefeito Fuad Noman.
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