A Prefeitura de Belo Horizonte implementou mais uma inovação no processo de solicitação do Alvará de Localização e Funcionamento (ALF). Agora, todo o processo de obtenção do ALF imediato, para as empresas que estão sendo abertas na cidade, poderá ser realizado em um único ambiente no Portal da Redesim, da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), parceira da PBH. A mudança elimina a necessidade de acesso a outros portais para cumprir uma das etapas.

De acordo com o prefeito Álvaro Damião este é mais um dos muitos passos que estão sendo dados para Belo Horizonte ser, de fato e de direito, a cidade do SIM. “Uma prefeitura precisa ser uma facilitadora na vida dos cidadãos e dos empreendedores. Agilidade, na mais absoluta legalidade, só faz a cidade crescer e os cidadãos mais felizes”, afirmou.

A integração dos sistemas permite que o requerente não precise fazer solicitações em plataformas distintas. “O objetivo é otimizar o processo de concessão do alvará, imediatamente após a abertura da empresa, oferecendo mais praticidade e agilidade ao cidadão que deseja abrir e licenciar uma empresa”, destaca Gustavo Resgala, diretor de Licenciamento de Atividades em Propriedade e Complementares de Posturas da Secretaria Municipal de Política Urbana.

Gustavo Resgala complementa que a mudança também permitirá ao empreendedor verificar e acompanhar a situação do alvará de localização e funcionamento no mesmo ambiente onde inicia o registro da empresa. “Teremos no portal da Redesim o ciclo completo, do registro ao licenciamento”. De acordo com Resgala, o ALF imediato corresponde a 95% dos alvarás concedidos em Belo Horizonte, não sendo necessária a apresentação de documentos complementares. O processo é totalmente eletrônico.