Programa Nova Renda pretende erradicar a pobreza extrema em Nova Lima

Proposta do governo municipal foi aprovada pela Câmara, e sancionada pelo prefeito João Marcelo. Com o projeto, Nova Lima sai do mapa da pobreza.

No início desse mês foi sancionado o Programa Nova Renda, uma proposta que coloca Nova Lima um passo à frente em um dos maiores desafios contemporâneos: o enfrentamento à pobreza e a promoção de condições dignas de saúde, bem-estar e desenvolvimento. Mais de 5.800 famílias nova-limenses serão contempladas pelo novo programa de transferência de renda – o atual atende cerca de 1.600. Isso significa que todas as pessoas que estão, atualmente, em situação de extrema pobreza, receberão o benefício.

O ponto alto da gestão foi conseguir fazer o planejamento de tal forma que, com o investimento de menos de 1% do orçamento, cerca de 13% da população seja impactada de forma direta.
“Nova Lima será uma cidade rica quando não tiver pobreza. O trabalho de pensar um programa de assistência social que contemplasse todos os que realmente precisam foi desafiador, mas extremamente assertivo”, afirma o prefeito, João Marcelo Dieguez.

“Nossa equipe se debruçou por mais de um ano para pensar em cada detalhe, de forma que a transferência condicionada de renda fosse feita da maneira tecnicamente mais adequada, em prol da mudança social”, conta João Marcelo.

O objetivo, segundo o prefeito, é proporcionar a estas famílias condições para que elas saiam da situação em que estão e superem, definitivamente, a pobreza. “É muito difícil superar a pobreza quando a família não tem saúde básica, quando crianças e adultos estão subnutridos, quando a incerteza econômica de acesso a bens básicos, como higiene e alimentação, perturba o sono todos os meses. Com a transferência condicionada de renda, a Prefeitura traz a família para um lugar de mais segurança, dentro do guarda-chuva da assistência social”, pondera. “O objetivo final é que a família se organize e se qualifique para conseguir renda por seus próprios meios, e o benefício já não seja mais necessário”.

O recebimento do benefício é vinculado a contrapartidas por parte da família, justamente para que elas possam progredir: “Deve ser comprovado que crianças e adolescentes estejam matriculados e frequentes na escola; as famílias devem cumprir o calendário vacinal, pesagem de crianças e aderir ao acompanhamento pré-natal do SUS; entre outras exigências que a política pública traz”, explica o prefeito.

Também houve o cuidado de estabelecer um tempo mínimo de cinco anos de residência na cidade para entrar no programa. Isso impede que famílias de fora migrem em busca do benefício, e garante que o orçamento previsto vai ser o suficiente para atender a todos.

Valor do benefício

O valor do benefício é de no mínimo 10% e no máximo 50% do salário mínimo, considerando também os valores pagos pelo Programa Bolsa Família (PBF) do Governo Federal, salvo nos casos dos benefícios especiais.

Critérios

Para receber o benefício, a família deve possuir inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADÚnico); deve apresentar renda per capita de no máximo 1/3 do salário de mínimo (R$ 440,00) – não será contabilizada renda do projeto municipal de aprendizagem (Jovem Aprendiz); deve atualizar o cadastro conforme calendário do governo federal; e deve comprovar que mora em Nova Lima há 5 anos.

Status do projeto

O projeto já passou pela Câmara, e foi sancionado pelo prefeito João Marcelo Dieguez. Agora está na fase de andamento dentro das secretarias.
As famílias que serão contempladas pelo programa devem aguardar a divulgação de novas informações pela Prefeitura, acompanhando os canais oficiais. O site é novalima.mg.gov.br