A proposta prevê o uso compartilhado da estrada Pico-Fábrica, via da mineradora, que possui 24 quilômetros, e com isso, reduzir o tráfego pesado de carretas nas rodovias federais.

Com a intermediação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), foi realizada, no último dia 27, a 4ª reunião conjunta de mediação com órgãos públicos, entidades civis e mineradoras, em busca de melhorias para o tráfego de carretas de minério nas BRs 040 e 356, nos trechos entre Belo Horizonte, Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto. O encontro foi promovido pelo MPMG, por meio do Centro de Autocomposição de Conflitos (Compor), e pela Advocacia-Geral do Estado (AGE), por meio da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPrac).

O coordenador-geral do Compor, procurador-geral de Justiça Adjunto Institucional Hugo Barros de Moura Lima, abriu a reunião destacando que o objetivo do trabalho que está sendo feito é nobre, pois envolve vidas. Ele mencionou os inúmeros acidentes que ocorrem nas BRs 040 e 356, com mortos e feridos, e pediu que cada um dos participantes do grupo mostre, durante as atividades, que se importa com o que acontece nas duas rodovias.

O grupo de trabalho é formado por representantes de empresas, em sua maioria da área de mineração, prefeituras, entidades privadas e órgãos públicos, com o objetivo de deliberar soluções viárias para a retirada de veículos pesados dos trechos das BR-040 e BR-356 entre Belo Horizonte e as cidades de Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto.

De acordo com o MPMG, “o encontro foi encerrado com a consolidação de importantes soluções parciais, entre elas a construção de um Plano Mínimo de Segurança Viária e o futuro uso compartilhado da estrada Pico-Fábrica, permitindo que veículos de algumas mineradoras cheguem ao terminal de embarque do minério sem o uso das rodovias”.

Liberação da Estrada Pico-Fábrica

Ao final, o grupo executivo consolidou a construção de um Plano Mínimo de Segurança Viária e apresentou um avanço significativo: a proposta de abrir a outras mineradoras o uso da Estrada de Ligação Pico-Fábrica, rodovia privada de 24 quilômetros administrada pela Vale desde 2014, que liga a Mina do Pico, em Itabirito, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), até a Mina de Fábrica, em Congonhas, na região Central do Estado. Além desta proposta foram debatidos documentos e relatórios sobre os temas segurança viária, manutenção e intervenções, desenvolvimento e sustentabilidade e intervenções no sistema viário.

A possibilidade de a Vale liberar a Estrada de Ligação Pico-Fábrica reduz significativamente o trânsito de carretas de minério nas rodovias. A quantidade de caminhões das mineradoras da região é o grande gargalo do trânsito local e, consequentemente, motivo de dezenas de acidentes, inclusive com vítimas fatais. Assim, o futuro uso compartilhado da estrada Pico-Fábrica permitirá que veículos de algumas mineradoras cheguem ao terminal de embarque do minério sem utilizar as rodovias e embarcar a carga nos terminais ferroviários da região, sem passar pelas duas rodovias federais, reduzindo o impacto no tráfego.

Outra alternativa: Terminal Ferroviário de Bação

A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) participou da 4ª Reunião Conjunta de Mediação promovida COMPOR-MG e destacou a aprovação da construção do Terminal Ferroviário de Bação (TFB), que será construído no distrito de Bação, em Itabirito. Orlando Caldeira, representante da AMIG Brasil nas negociações, destacou os avanços obtidos durante o processo de mediação: “Avançamos muito com a possibilidade de terminais receberem minérios para serem transportados via ferroviária e só nesta ação já retiramos 1.400 viagens diárias das rodovias”, afirmou.

Entre os pontos positivos do encontro, Orlando Caldeira aponta a aprovação do Terminal Ferroviário de Bação, irá reduzir 600 viagens diárias nas rodovias. A construção do terminal está prevista para começar ainda este ano, com início das operações programado para 2027, e investimentos que devem superar R$ 50 milhões. “A AMIG está à frente de todas estas propostas e, com isso, já conseguimos reduzir muitos acidentes nas rodovias”, completou Orlando Caldeira.

O encontro contou também com a participação de representantes e executivos de empresas envolvidas e de mineradoras: Bação Logística, EPR e Vale, da Gerdau, SAFM Mineração, Herculano Mineração, Cedro Mineração, Mineração Ferro Puro, Vallourec, Grupo J. Mendes, Minar Mineração Arêdes e MSM Mineração Serra da Moeda.

Antecipação de obras na BR-040

Na reunião no MPMG, também foi debatido a outra alternativa que é a antecipação de obras em pontos críticos na BR-040, no trecho entre Nova Lima e Conselheiro Lafaiete pela concessionária EPR Via Mineira, responsável pela rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, e a implementação de uma faixa preferencial para veículos pesados neste mesmo percurso.

A EPR Via Mineira declarou que as alternativas vêm sendo debatidas em grupos de estudos coordenados pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e em diálogo com o poder concedente, no caso, a União, além de estudos de viabilidade técnica e econômica.