A assinatura do contrato entre a AVS e a Vereda Engenharia oficializa a implantação de uma das principais obras viárias da região, prevista para retirar cerca de 15 mil veículos por dia do entorno do BH Shopping. A expectativa é de que as obras comecem em setembro, com prazo estimado de 24 meses para conclusão.

A construção do Viaduto Ferradura avançou mais um passo no último dia 20 de julho, com a assinatura do contrato entre a Associação dos Empreendedores dos Bairros Vila da Serra e Vale do Sereno (AVS) e a Vereda Engenharia Ltda., empresa responsável pela construção da obra. Agora, é a nova etapa de uma das principais intervenções de mobilidade previstas para a ligação entre Belo Horizonte e Nova Lima, com potencial para retirar cerca de 15 mil veículos por dia do entorno do BH Shopping.

Com a assinatura do contrato, a obra do Viaduto Ferradura seguirá para a próxima fase, sendo a emissão da ordem de serviço, que autorizará oficialmente o início das obras. A expectativa é que as obras tem início em setembro, com prazo estimado de 24 meses para conclusão.

A cerimônia foi realizada na Sala Minas Gerais do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e reuniu autoridades estaduais e municipais, como o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo (CAOMA), Luciano Badini, a coordenadora estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo, Vanessa Maia de Amorim Evangelista; o prefeito de Nova Lima, João Marcelo Dieguez, o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, o presidente da AVS, Paulo Henrique Vasconcelos, a diretora executiva da entidade, Cida Cardoso e Marcus Vinícius Copabianco dos Santos, advogado da Vereda Engenharia.

Diálogo e cooperação

Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, ressaltou que o crescimento urbano precisa estar acompanhado de planejamento e responsabilidade. “O Vetor Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte viveu uma intensa expansão imobiliária nas últimas décadas. O MPMG atua pela defesa da ordem urbanística, da mobilidade e dos direitos coletivos, para que esse crescimento se traduza em qualidade de vida para a população”, destacou.

Para o prefeito de Nova Lima, João Marcelo Dieguez, a assinatura representa o fim de uma longa espera da população: “A população aguardava essa obra há muito tempo. Agora chegamos a um marco importante com a assinatura do contrato e da ordem de serviço. O canteiro de obras já foi liberado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, o que nos permite iniciar os trabalhos imediatamente”, ressaltou.

João Marcelo Dieguez também afirmou que o diálogo promovido pelo Ministério Público ajudou a construir um modelo mais transparente para a definição das contrapartidas dos empreendimentos imobiliários. “Hoje o empreendedor tem uma regra clara sobre o valor das contrapartidas. Estamos conseguindo transformar a expansão imobiliária em melhorias para a mobilidade e para o desenvolvimento sustentável”, analisou.

O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, também enalteceu a atuação articuladora do MPMG na construção do acordo: “O acordo foi feito com muita transparência e clareza. Quando todos se sentam em torno de uma causa, tudo acontece de forma mais rápida e segura. O MPMG é um grande parceiro dos municípios mineiros”, avaliou.

Impactos no trânsito

Durante a execução das obras, estão previstas alterações temporárias no trânsito. As prefeituras de Belo Horizonte e Nova Lima informaram que atuarão em conjunto para minimizar os transtornos.
“O impacto de uma obra desse porte é inevitável, mas vamos trabalhar para reduzi-la ao máximo. O importante é que a população saiba que esses transtornos serão temporários e que o resultado será uma melhoria definitiva na mobilidade da região”, afirmou o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião.

Com investimento estimado em cerca de R$ 43 milhões, o Viaduto Ferradura ligará diretamente a MG-030 à BR-356, no sentido Rio de Janeiro, eliminando a necessidade de passagem pelo Trevo do BH Shopping para parte dos motoristas. A expectativa é que aproximadamente 15 mil veículos deixem de circular diariamente pelo local, reduzindo congestionamentos e aumentando a segurança viária para quem circula entre Belo Horizonte e Nova Lima.

Recursos provenientes de medidas compensatórias

A obra integra o conjunto de intervenções previstas no Termo de Compromisso firmado em 2017 entre o Ministério Público de Minas Gerais, as prefeituras de Belo Horizonte e Nova Lima e a AVS. O acordo estabelece que recursos provenientes de medidas compensatórias de empreendimentos imobiliários sejam destinados à execução de obras estruturantes de mobilidade e infraestrutura na própria região.

Segundo o promotor de Justiça Luciano Badi, coordenador de Defesa do Meio Ambiente do MPMG, os recursos destinados à obra são provenientes de compensações urbanísticas acumuladas ao longo dos últimos anos. “Desde 2017 iniciou-se um processo no Ministério Público para reunir recursos provenientes de pequenas compensações urbanísticas. Esses valores foram destinados a uma conta judicial, que hoje possui montante suficiente para viabilizar grandes obras de mobilidade. A liberação acontece por meio de alvará judicial, sempre com manifestação prévia do Ministério Público”, esclareceu Luciano Badi.

Desenvolvimento de forma planejada

Durante a cerimônia, o presidente da AVS, Paulo Henrique Vasconcelos, destacou que a assinatura representa mais um marco de um processo construído de forma colaborativa entre os diferentes atores envolvidos. “Assim como aconteceu com outras intervenções já concluídas na região, como a trincheira, esta obra demonstra que é possível promover o desenvolvimento de forma planejada e sustentável”, afirmou.

Paulo Henrique pontua ainda que a integração entre poder público, Ministério Público e iniciativa privada é fundamental para antecipar os impactos do crescimento urbano e viabilizar soluções que contribuam para um desenvolvimento mais planejado e para a melhoria da qualidade de vida da população.

O modelo adotado pode servir de referência para outras cidades brasileiras, segundo o presidente da AVS: “O crescimento é inevitável, especialmente em uma região que continua atraindo investimentos. O importante é que ele aconteça com planejamento, diálogo e responsabilidade, garantindo infraestrutura compatível com essa expansão e mais qualidade de vida para todos”, destacou Paulo Henrique Vasconcelos.

Desde 2007, a AVS atua na articulação entre empreendedores e órgãos públicos para promover melhorias de mobilidade, infraestrutura e desenvolvimento urbano nos bairros Vila da Serra, Vale do Sereno e região. Ao longo dos últimos anos, a associação participou da elaboração de estudos, projetos executivos e da viabilização de importantes intervenções viárias que acompanharam o crescimento acelerado da região.