Um estudo elaborado pelo vereador Pedro Dornas aponta a necessidade de criação de um fundo soberano municipal para reduzir a dependência econômica de Nova Lima em relação à mineração e garantir maior estabilidade às finanças públicas nas próximas décadas.

A partir do levantamento, o parlamentar deverá apresentar à Câmara Municipal um projeto de lei autorizando o Executivo a instituir o Fundo Soberano de Nova Lima (FSNL).
A proposta parte de um diagnóstico considerado estratégico para o futuro do município. Embora Nova Lima esteja entre as cidades com maior renda per capita do país, parcela significativa de sua arrecadação continua vinculada à atividade minerária, especialmente à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Por se tratar de uma receita sujeita às oscilações do mercado internacional e à própria exaustão dos recursos naturais, especialistas apontam riscos para a sustentabilidade fiscal de longo prazo.

O estudo proposto por Pedro Dornas defende que parte da riqueza gerada hoje pela mineração seja transformada em uma poupança pública permanente, capaz de beneficiar tanto a população atual quanto as futuras gerações. “A ideia é que o Fundo Soberano de Nova Lima funcione como um mecanismo de proteção financeira, acumulando recursos em períodos de arrecadação elevada para utilização em momentos de retração econômica, queda de receitas ou crises fiscais.”

Pela minuta do projeto proposto pelo vereador, “o FSNL seria um fundo especial de natureza contábil e financeira, com patrimônio, contas e registros próprios, separados do Tesouro Municipal. Entre suas finalidades estariam a formação de poupança pública intergeracional com recursos de origem mineral, a estabilização das finanças municipais diante da volatilidade das receitas e o apoio a investimentos voltados à diversificação econômica e ao desenvolvimento sustentável.”

O texto também prevê que “os recursos possam financiar projetos estruturantes nas áreas de inovação, infraestrutura e desenvolvimento produtivo, reduzindo gradualmente a dependência da mineração como principal motor da economia local. Além disso, mecanismos de segregação contábil permitiriam a destinação específica de parcelas do fundo para estabilização fiscal e para investimentos de longo prazo.”

A iniciativa se inspira em experiências adotadas por municípios como Niterói, Maricá e Ilhabela, que criaram fundos semelhantes para converter receitas extraordinárias e finitas em instrumentos permanentes de desenvolvimento. O estudo destaca ainda que a reforma tributária em curso reforça a necessidade de planejamento financeiro de longo prazo, diante das mudanças previstas na estrutura de arrecadação dos municípios.

Na avaliação de Pedro Dornas, o objetivo é garantir que a riqueza produzida pela mineração deixe um legado duradouro para Nova Lima, transformando recursos finitos em oportunidades de desenvolvimento sustentável, segurança fiscal e prosperidade para as próximas gerações.