Prefeitura de Nova Lima esclarece sobre ações adotadas para a educação

Diante de algumas informações divulgadas em redes sociais sobre a demissão de professores da rede municipal nos últimos dias, a Prefeitura de Nova Lima, por meio da Secretaria Municipal de Educação, enviou uma nota informando que “ao contrário de algumas informações incorretas que estão sendo divulgadas, estamos trabalhando para garantir um suporte de qualidade, com profissionais capacitados e soluções que respeitem os direitos e necessidades de cada criança. Sabemos da importância de oferecer um ambiente acolhedor e seguro para o desenvolvimento dos alunos.

Nova avaliação e ajustes para 2025

Sobre a não renovação do contrato dos “Professores de Apoio” que acompanham seus filhos no ambiente escolar, destacamos que os “professores de apoio” tinham contratos temporários, nos quais já constava a data de encerramento em 31 de dezembro de 2024. Assim, “não estão sendo demitidos”, seus contratos se encerrarão no prazo previsto.

Ainda em dezembro será lançado um novo processo seletivo para contratação de Profissionais de Apoio, conforme preconiza a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). Nosso compromisso é garantir que cada aluno receba o suporte necessário para seu desenvolvimento escolar.

Valorização da Carreira

A atual gestão da Secretaria Municipal de Educação estabeleceu como prioridade investir no quadro de profissionais efetivos da rede para o atendimento educacional especializado, por entender que o professor de carreira garante mais efetividade para a política pública de educação, gerando um vínculo permanente na relação professor e aluno, trazendo ainda mais confiança e continuidade no processo pedagógico.

Além de ser um anseio legítimo dos profissionais da educação, o professor de carreira garante a efetividade para a política pública, trazendo mais confiança e continuidade no processo pedagógico.

A Prefeitura reafirma seu compromisso com a valorização dos professores efetivos, implementando políticas como formação continuada, com acesso às melhores práticas pedagógicas e ferramentas para lidar com os desafios do ensino; oferta de curso de especialização pela UFMG na área da Pessoa com Deficiência, Alfabetização e Letramento e Coordenação Geral Pedagógica; oferta de curso de graduação em pedagogia pela UEMG. Essas iniciativas reforçam o compromisso com uma educação inclusiva e de qualidade.

Ressaltamos que os professores efetivos poderão fazer opção por estender sua jornada no contraturno para o atendimento especializado aos estudantes, consolidando uma educação de excelência e respeitando os princípios legais e constitucionais.

Caso essa demanda não seja suprida em sua totalidade pelos professores efetivos, novos profissionais serão contratados até um novo concurso.

Ciente de seu  compromisso e de sua responsabilidade, a Prefeitura reitera que nenhum estudante com deficiência será prejudicado e que não haverá retrocesso na política pública  de educação.

Além disso, a Secretaria Municipal de Educação garantirá que os estudantes com deficiência que necessitem de suporte especializado, com o apoio da equipe técnica e pedagógica do Setor de Educação Especial, terão professores especializados para acompanhamento durante o período escolar.”, termina a nota.

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