saúde Animal

Governo Federal sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos 0
- Cidade, Política, Saúde
- 26 de junho de 2025
Norma publicada no Diário Oficial da União altera lei sobre condutas lesivas ao meio ambiente e prevê que a prática é passível de reclusão, multa e proibição da guarda. A modificação da lei foi proposta pelo deputado Fred Costa (PRD-MG) que comemorou o fim do sofrimento dos animais pela vaidade humana. O presidente da República
Pets: cuidar com amor, viver com saúde 0
- Cultura e Eventos, Saúde
- 11 de junho de 2025
O JORNAL BELVEDERE inaugura nesta edição, a coluna “Laços e Patas”, um espaço dedicado à informação de qualidade sobre o bem-estar dos animais de estimação – especialmente cães e gatos – com orientações profissionais de uma especialista na área. A cada edição, a médica veterinária Dra. Bruna Maffei Camini, especializada em cirurgia de pequenos animais,
Senado aprova projeto do deputado Fred Costa que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos 0
- Cidade, Política, Saúde
- 25 de maio de 2025
Agora é lei: O projeto do deputado que já havia sido aprovado na Câmara Federal, recebeu aprovação no Senado e agora segue para sanção presidencial. A realização desses procedimentos fica proibida em todo o País. O Senado aprovou no último dia 20 de maio, o Projeto de Lei do deputado Federal, Fred Costa ((PRD-MG) que

Nova Lima cria Serviço de Inspeção Municipal para produtos de origem animal 0
- Cidade, Saúde
- 12 de março de 2025
A nova legislação é voltada para produtores agroecológicos, apicultores, quitandeiros, “quequeiros”, “lamparineiros”, horticultores, agricultores urbanos, periurbanos e produtores rurais. A Prefeitura de Nova Lima, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criou o Serviço de Inspeção Municipal através da Lei 3194/25 que dispõe sobre os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de
Governador veta novas regras para criação e venda de cães e gatos de raça 0
- Cidade
- 26 de janeiro de 2025
Proposta vetada criava o Cadastro Estadual de Criação e Comércio de Cães e Gatos de Raça de Minas Gerais. O governador Romeu Zema (Novo) decidiu vetar integralmente a Proposição de Lei 26.114, de 2024, que pretendia estabelecer novas regras sobre a criação para fins de reprodução e a comercialização de cães e gatos de raça
Plano de Transportes Aéreos determina novas regras para o transporte de animais 0
- Cidade, Política
- 10 de novembro de 2024
Após aprovação na Câmara dos Deputados da “Lei Joca”, que visa garantir condições mais adequadas para o transporte de animais domésticos por companhias aéreas, deputado Fred Costa destaca a portaria nº 525/2024, que institui o Plano para Melhoria do Transporte Aéreo de Animais Domésticos (PATA). Em maio deste ano, o deputado federal Fred Costa (PRD)